Uma
idade de mudança.
18 anos, para muitos uma idade mítica,
certamente a idade de alguns dos alunos desta escola, sendo também – neste
caso, infelizmente – o número de anos dos atuais
estatutos da Associação de Estudantes. Neste período existiram muitas mudanças no
ensino público, no qual se insere a AE da ESFRL. Desde reformas na lei do
ensino obrigatório, à aposta nos cursos profissionais e na sua maior integração
nos estabelecimentos de educação pública, ficando a Associação sem qualquer
tipo de adaptação à realidade presenciada.
Muitos se questionarão, “o que são esses
tais estatutos e qual a sua funcionalidade?”. Para tal pergunta, pode responder-se
de forma bastante esmiuçada, visto ser o documento que rege a estrutura
associativa de representação dos estudantes na escola. A desatualização óbvia
do documento em causa é algo que pode ser observado em diversos aspetos, desde
a campanha eleitoral, à limitação de autonomia e independência da AE. Na
realidade existe toda uma coletânea de “anomalias” que se antecedem de ano para
ano pelo simples facto de não existir uma estrutura,
suficientemente organizada, de trabalho e regência para a Associação de
Estudantes.
Foi assim prioritário para a lista A,
enquanto candidata à AE da ESFRL, garantir que os estatutos além de renovados,
seriam suficientemente completos para garantir uma organização interna e
melhoria na ligação e comunicação entre a Associação e todos os estudantes.
Esta garantia, representada pelo Presidente da lista e, posteriormente, da
Associação de Estudantes, foi concretizada, elaborando-se assim os novos
estatutos a propor à comunidade estudantil! Estes podem ser facilmente
comparados com os atuais estatutos em vigor, como é o caso da sua forma
externa: o atual documento de regência da AE tem um total de três páginas, seis
capítulos e vinte e seis artigos; já os novos estatutos contam com dez
capítulos e sessenta artigos, num total de mais de vinte páginas.
Desta forma, com os novos estatutos, pretende-se criar,
não uma estrutura para a presente AE, mas sim para as diversas gerações
vindouras, sendo este um projeto a longo prazo. Existem diversas
novidades criadas nestes novos estatutos, como é o caso da elaboração de Comissões para organizar os trabalhos
internos da Associação e a criação do estatuto de Colaborador que garante uma relação entre o órgão representante
dos alunos e os estudantes que nele querem desempenhar funções. Porém, não só
de novidades se fazem estes novos estatutos, houve também um reforço para
completar as disposições já representadas no documento que estrutura a
Associação e Estudantes.
O Presidente da
Associação de Estudantes da ESFR
Tiago Azevedo Basílio
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